Notas Oficiais

Item

Documentos Obrigatórios

Prazo Limite

1.01

-Publicar, no site da CBTM, o Edital de Convocação para a Assembleia Eletiva obrigatoriamente realizada no primeiro quadrimestre.

Para fins de atendimento e pontuação, a Federação deverá enviar uma cópia do Edital, cujo texto deve atender às regras do Estatuto da entidade, para governanca@cbtm.org.br  de modo que seja publicado como “Nota Oficial” no site da CBTM.

Até 28/02

1.02

Publicar, no site da CBTM, o Edital de Convocação para a Assembleia de Aprovação de contas, obrigatoriamente realizadas no primeiro quadrimestre.

Para fins de atendimento e pontuação, a Federação deverá enviar uma cópia do Edital, cujo texto deve atender às regras do Estatuto da entidade, para governanca@cbtm.org.br  de modo que seja publicado como “Nota Oficial” no site da CBTM.

Até 28/02

1.03

- Incluir na CBTM Web, o Estatuto Social vigente da Federação, além das respectivas atas de aprovação e registro no cartório correspondente.

Mesmo que não tenham ocorrido mudanças no ano corrente, a medida se impõe para garantir a integridade das informações constantes na CBTM-Web.

Até 12/02

Até 30/04

1.04

-Incluir na CBTM-Web, Cópia da ata da Assembleia Geral Ordinária com aprovações das contas e demais assuntos listados na pauta

Até 30/04

1.05

Incluir na CBTM-Web, Cópia da ata da Assembleia Eletiva, devidamente registrada em cartório, que demonstre o dirigente eleito e no exercício da função no ano corrente, devendo ser incluído ainda o Termo de Posse, caso exigido no Estatuto Social da entidade.

Até 12/02

Até 30/04
 

1.06

-Incluir na CBTM-Web, o Parecer do Conselho Fiscal quanto às contas prestadas no ano de 2024, com assinatura e identificação de todos os membros (Nome e CPF), acompanhado da apresentação do Balanço Financeiro aprovado e da Ata da Assembleia em que foram aprovadas as contas.

Até 30/04

1.07

-Pagamento da anuidade no ano em curso para fins de benefícios, solicitações de eventos etc.

Até 31/03

1.08

Balanço Financeiro aprovado e a Ata da Assembleia em que foram aprovadas as contas, com as devidas assinaturas (tesoureiro, presidente e contador devidamente registrados no conselho regional da categoria)

Até 30/04

1.09

-Cartão de CNPJ – Receita Federal emitido com data do ano em curso CBTM-Web     (Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral )

Mesmo que não tenham ocorrido mudanças no cartão no ano corrente, a emissão em datal atual é medida que se impõe para garantir a integridade das informações constantes na CBTM Web.

Até 12/02

1.10

-Normas de Transferência de Atletas publicadas no ano em curso ou sempre que houver modificações.

Mesmo que não tenham ocorrido mudanças na regra, a publicação de uma regra com validade anual é medida que se impõe para garantir a transparência e a integridade das informações constantes na CBTM Web.

Até 12/02

1.11

-Regulamento de Arbitragem ou sempre que houver modificações.

Mesmo que não tenham ocorrido mudanças na regra, a publicação de uma regra com validade anual é medida que se impõe para garantir a transparência e a integridade das informações constantes na CBTM Web.

Até 12/02

1.12

-Calendário de Ações e Eventos de ano em curso ou sempre que houver modificações

Até 12/02

1.13

-Regulamento de Competições do ano em curso ou sempre que houver modificações

Mesmo que não tenham ocorrido mudanças na regra, a publicação de uma regra com validade anual é medida que se impõe para garantir a transparência e a integridade das informações constantes na CBTM Web.

Até 12/02

1.14

Relatório Anual de Atividades do ano anterior

Até 12/02

1.15

-Regimento Interno vigente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado, incluindo os critérios de convocação dos representantes de cada classe.

Até 12/02

1.16

-Ata onde conste a Lista de Membros do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação (TJD) no exercício da função no ano corrente, com destaque para a indicação de cada membro por segmento, conforme preceitua o Código Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD.

Até 12/02

Até 30/04

1.17

-Ofício recebido da OAB contendo nomes dos advogados indicados no exercício da função, no ano corrente.

48 hrs. após a resposta.

1.18

-Ofício enviado à OAB solicitando as indicações dos advogados, no exercício da função, no ano corrente.

Assim que enviado

1.19

-Uso do sistema CBTM-Web

Todos os Eventos

1.20

-Uso, integração no sistema financeiro Asaas

Até 02/02