Conselho de Ética

O Conselho de Ética é órgão dotado de autonomia, responsável por estabelecer e zelar pelos parâmetros éticos esperados da CBTM e de seus agentes, com fundamento nos valores e princípios consagrados pela Carta Olímpica, pelos princípios da Administração Pública e pela gestão democrática. Compete-lhe, ainda, receber, apurar e julgar denúncias relacionadas ao descumprimento desses princípios e das normas de conduta aplicáveis à entidade, incluindo as violações ao Código de Conduta Ética da CBTM.

O Conselho é composto pelos seguintes membros, eleitos para mandato com vigência até 2028:

 

Nome	Enquadramento
Cadeira vacante	Presidente – Membro Independente
Júlio Cesar Ponciano Domingues	Membro Independente
Cadeira vacante	Membro Independente
Cadeira vacante	Comissão de Atletas
Jadelson Ribeiro	Federações Estaduais

 

Em 25/03/2022, foi nomeado o Sr. Carlos Ramalho para exercer a função de Compliance Officer da CBTM.

Entre suas atribuições, destacam-se a liderança do Programa de Integridade e das ações de controle ético da entidade, o recebimento e o encaminhamento de denúncias, por meio do Canal de Ouvidoria da CBTM, bem como o monitoramento de riscos e a adoção de medidas destinadas à prevenção de situações que possam comprometer a integridade da CBTM. Compete-lhe, ainda, zelar pelo cumprimento integral do Código de Conduta Ética e dos demais normativos aplicáveis à entidade.

No âmbito do Conselho de Ética, o Compliance Officer atua na análise dos casos de possível desvio ético submetidos ao colegiado, emitindo pareceres de natureza técnica, crítica e analítica e indicando, conforme a natureza e a gravidade de cada situação, os casos que devem ser submetidos à apreciação do Conselho, bem como aqueles que possam demandar outros encaminhamentos ou tratamentos. Sua atuação busca subsidiar o colegiado e orientar a gestão da CBTM na adoção das melhores práticas de integridade e governança.

Contato: etica@cbtm.org.br

O Conselho de Ética conta, ainda, com um Secretário, responsável pela prática dos atos administrativos do colegiado, incluindo a realização de intimações, comunicações e demais providências necessárias ao regular andamento dos procedimentos.

Contato: secretariadoconselhodeetica@cbtm.org.br

Na pasta abaixo, encontram-se os Termos de Renúncia apresentados pelos conselheiros cujos cargos se encontram atualmente vagos no Conselho de Ética.