Justiça defere pedido de liminar da CBTM e adia prazo para inscrição de chapas na eleição do COB
Por CBTM
26/4/2016 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), através de liminar expedida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu nesta terça-feira (26) pedido da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), representada pelo presidente Alaor Azevedo, para postergar o prazo de inscrição de chapas candidatas à eleição do Comitê Olímpico do Brasil (COB) deste ano.
O artigo 18 do Estatuto do COB prevê que o registro de chapas deve ser feito até o dia 30 de abril do ano eleitoral, sendo o pleito realizado apenas no quarto trimestre, após a disputa dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
De acordo com a decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, “ao se determinar que haja uma apresentação de chapa antes de uma Olimpíada, sujeitando-se àqueles que se apresentam como opositores (ou apoiadores dos opositores) da direção instituída a possibilidade de sofrer tratamento diferenciado quando o apoio e financiamento para a maior competição mundial, desvia-se a finalidade do ato”.
A liminar deferiu o pedido para que o registro das chapas possa ser realizado até 30 dias antes do início do período das eleições, que passa a correr em 1º de outubro.
Para o magistrado, ao determinar a inscrição ao menos cinco meses antes da eleição, está configurada “a plausividade de um desvio de finalidade”.
“A eleição é ato democrático, no qual a manifestação pelo voto ou pelo apoiamento não pode ficar à mercê de ameaças de perseguição ou tratamento desigual, em prejuízo ao objetivo da própria organização”, afirma a decisão.
Segundo o presidente Alaor Azevedo, o deferimento do pedido de liminar é uma “importante conquista para todo o desporto nacional”.
“Existe um descontentamento em muitas confederações, mas também há um temor comum de retaliações por um eventual posicionamento contrário à atual gestão do COB”, disse o presidente da CBTM, ressaltando que o foco das entidades deve, neste momento, estar na preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“Às vésperas do maior acontecimento da história do esporte brasileiro, a preparação dos atletas e das confederações não pode ser prejudicada por questões de interesse político. Esse é um tema que deve ser tratado após a realização dos Jogos”, completou.
O presidente Alaor Azevedo está à disposição dos veículos de comunicação para entrevistas.
