Por CBTM
Registro das Chapas Concorrentes à Eleição 2007 FEDPE
Nota Oficial 005-06
O Presidente da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece o Artigo 16, letra "a", incisos I e II do Estatuto desta FPTM e:
- Considerando que a eleição dos Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal, desta Federação deverá ser realizada na primeira quinzena de Janeiro do próximo ano;
- Considerando a necessidade de iniciar o processo eleitoral para o registro das chapas concorrentes à eleição acima mencionada,
R E S O L V E:
I. - Comunicar aos Clubes que o período para registro das chapas concorrentes à eleição dos cargos previstos no inc. II, da letra "a" do Artigo 16 do Estatuto desta FPTM, será de 01 a 15 de dezembro de 2006;
II. - Informar que:
1. São requisitos para participar da Assembléia Geral Ordinária que elegerá o presidente e o vice-presidente, bem como o Conselho Fiscal:
a) Estar filiado há pelo menos doze (12) meses do dia 31 de dezembro do ano anterior ao que acontece o processo eleitoral;
b) Estar em dia com suas obrigações no Departamento Financeiro da F.P.T.M.;
c) Ter participado de no mínimo dois (02) eventos oficiais na temporada do ano anterior as eleições. Considera-se eventos oficiais, torneios promovidos exclusivamente pela F.P.T.M.;
d) Estar presente na Assembléia, através do seu Presidente, ou representante legal, devidamente credenciado pelo mesmo.
2. Poderão ocupar cargos em qualquer poder ou órgão da F.P.T.M., cidadãos maiores de dezoito (18) anos. O pedido de registro de chapa será protocolado na Secretaria da F.P.T.M., mediante pedido por escrito de qualquer Associação filiada, dirigido à F.P.T.M., assinado pelo Presidente da Associação filiada.
3. As chapas deverão ser completas (Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal), cujos nomes poderão ser resumidos, desde que não haja dúvida quanto à identidade do concorrente. A Secretaria da F.P.T.M., não registrará as chapas que não estiverem completas. Encerrando o prazo para registro de chapa, é vedada a substituição do nome do candidato à Presidente, salvo por motivo de falecimento ou invalidez permanente. Nestes casos, poderá haver substituição, desde que seja feita antes da publicação do Edital para realização da Assembléia Geral. Todavia, se o
motivo da substituição do Presidente for outro, a chapa completa será excluída do pleito com cancelamento do seu registro.
III. Determinar a Secretaria que adote providencias para o encaminhamento de copia desta Nota Oficial aos Clubes filiados a esta Federação.
Publique-se na home page desta Federação.
Recife (PE), 30 de Novembro de 2006.
Josberto Rocha Sobrinho
Presidente.
