(14-03-2005) 012-2005

Por CBTM

15/06/2005 10h50

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAPARAEXPEDIÇÃO E PUBLICAÇAO DE NOTA OFICIAL

Dispõe sobre a competência para expedir Nota Oficial

A Presidência da CBTM, no uso de suas atribuições e de acordo com o que prescreve o Estatuto, artigos 29 a 31, determina a competência para expedição de Nota Oficial. São competentes para expedir definições e instruções oficiais em nome da CBTM, as notas, abaixo relacionadas, as seguintes Gerências e Lideranças:

PRESIDÊNCIA:

a. Solicitação Cumprimento estatuto ou Legislação Complementar

b. Nomeações e Indicações

c. Advertências Administrativas

GERÊNCIA GERAL DE OPERAÇÕES E RELAÇÕES EXTERNAS:

Circular de Cursos
Publicação de aprovados em Cursos
Comunicados às Federações, Clubes e outros
Instruções gerais da CBTM
Instalação da COMINAD, sentenças e outras decisões congêneres
Publicações e sentenças do STJD
Validação das notas publicadas pelas lideranças abaixo:

1) Liderança de Eventos:

Circular de Realização de Adiamento de Competições
Autorização para participação de Eventos Exterior
Realização de Eventos Interestaduais
Solicitação de Cumprimento do Regulamento Geral, Regulamento de Competições ou Estatuto
Homologação de Transferências
Homologação de Vistoria em Eventos
Convocação / Convite para Árbitros
Avaliação de Árbitros
Chamada de Árbitros para aplicação de testes