Por Assessoria de Imprensa - CBTM
O Projeto de Lei 2824/2020, que socorre o esporte brasileiro em tempos de pandemia, foi aprovado na tarde desta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), com relatoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), a proposta teve anuência de praticamente todo o plenário, com exceção dos deputados do Partido Novo.
De acordo com o texto substitutivo aprovado na Câmara, a nova Lei prevê gastos de até R$ 1,6 bilhão. Os profissionais do esporte, extremamente prejudicados pela pandemia, passam a receber um auxílio do Governo. O complemento de até um salário mínimo (R$ 1.045) é destinado a educadores físicos, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem que tiveram renda reduzida a menos de dois salários mínimos (R$ 2.090) mensais.
Além disso, a realização e prestação de contas de projetos de lei de incentivo passam a ser prorrogados por um ano e os impostos podem ser pagos em até 12 meses. O projeto também prevê moratória também de até 12 meses das dívidas tributárias com a União por parte de clubes e empresas do setor esportivo com receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões por ano.
As confederações e federações podem receber este benefício, desde que comprovada a isenção de 50% do valor cobrado por taxas administrativas aos clubes filiados. Fica também proibido o corte dos serviços de fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações das empresas do setor, mesmo as inadimplentes, enquanto durar a pandemia.
Após a aprovação dos deputados, o projeto segue agora para o Senado Federal, para depois ser apreciado pelo presidente da República. A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) está apoiando a iniciativa. Atletas de todas as modalidades se mobilizaram nas redes sociais e promoveram um medalhaço nas últimas semanas, pressionando os parlamentares a aprovarem o pacote.
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